Pauta da Reunião 03/06/2025

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 03 (TRÊS) DE JUNHO DE 2025.

Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge, Orivelton Medeiros Cruz, Sigrede Portela Freitas e Wilmar Pereira de Souza. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul/MG, declarou aberta a sessão e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo este: Ofício nº 74/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 04/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Cleuber Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a instalação de mata-burros na estrada que liga Riacho dos Santos à comunidade de Borrachudo. E também da ponte do Capão da Onça até a rodovia (BR) sentido Campo Azul. Para melhorar o acesso das pessoas e condutores, evitando o constrangimento das cancelas que, por muitas vezes, deixam abertas, facilitando a passagem dos animais para outras áreas, causando transtorno entre os vizinhos.  _ Palavra franca à vereadora Sigrede Portela, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário de Saúde, a aquisição e disponibilização de aparelhos de fisioterapia para atender à demanda da população, especialmente daqueles que dependem do atendimento na rede pública de saúde. A presente solicitação justifica-se pela necessidade crescente de tratamentos fisioterapêuticos, seja para reabilitação motora, recuperação pós-cirúrgica ou tratamento de doenças crônicas. No entanto, a atual estrutura existente não é suficiente para atender de forma eficaz e digna todos os pacientes, comprometendo a qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade. Entre os aparelhos necessários, destacam-se: Tens e Fes, Ultrassom, Theraband e todas as intensidades, Caneleira 1kg, 2kg, 3kg, 4kg e 5kg, Bola Suíça, Bola feijão, Laser fisioterapêutico e Infravermelho. A vereadora destacou também que, como a demanda é grande e os aparelhos são poucos, a fisioterapia não tem um efeito maior por não estar totalmente equipada. Ela sugeriu ao executivo que, devido à demanda e ao tempo necessário para a aquisição dos equipamentos, os aparelhos fossem alugados para atender às necessidades imediatas da população até a finalização do processo de compra. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. Logo após, colocou o Projeto de Lei nº 04/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”, em 1ª (primeira) discussão e votação, no qual foi aprovado por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca à vereadora Sigrede Portela, solicitou que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde, esclarecimentos acerca das informações divulgadas nas redes sociais sobre o atendimento médico às crianças com transtornos, especialmente autistas, em nosso município no dia 24 de maio. Ressaltou que essa foi uma demanda que ela mesma apresentou na última reunião, portanto, expressou seu agradecimento pelo atendimento ao pedido. Mas, no entanto, segundo as redes sociais, o médico Dr. Gilbert Uriel Braga não possui a especialização em neurologia pediátrica, porém não se pode confirmar se essa informação está correta. Assim, solicitou esclarecimentos a esta Casa, seja por meio de ofício ou que algum representante nos dê informações sobre esses relatos. A vereadora destacou que, procurou a colega presidente Taynnar Martins para discutir sobre o assunto, no qual a mesma informou de antemão que havia conversado com o prefeito, que explicou que essa contratação foi realizada pelo CISNORTE. Eles contrataram e enviaram o médico para nossa cidade. O prefeito se comprometeu, por meio da presidente, a prestar esclarecimentos a esta Casa, para que toda a população tenha a real informação. A vereadora também enfatizou que não está acusando o médico, mas apenas solicitando esclarecimentos, pois acha de suma importância esse atendimento em nosso município, e acredita-se que seja o primeiro realizado em nossa cidade para as crianças. Logo após, a vereadora solicitou que seja encaminhado ofício de agradecimento ao Secretário Municipal de Obras por procurá-la pessoalmente para prestar esclarecimentos sobre o requerimento que ela e seus colegas vereadores, Taynnar e Orivelton, fizeram em relação à troca de lâmpadas do nosso município e Vila São José, no qual informou sobre a burocracia de contratar uma empresa para realizar esse serviço, e que a contratação está em andamento e, provavelmente, as lâmpadas serão substituídas em breve. _ Em seguida, a vereadora Presidente informou que, devido ao curso que será realizado pela AMAMS com o tema (Diárias, Legislativa, Comunicação e Oratórias), que se realizará no dia 17 de junho no corrente ano na cidade de Montes Claros, sugeriu aos vereadores a possibilidade de antecipar a reunião do dia 17 para o dia 16 de junho, às 09:30hs, o que foi aprovado por unanimidade. _ Palavra franca, não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 16 (dezesseis) de junho de 2025. _ E eu, Vandaik Rodrigues de Almeida; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada. 

_______________ Sala das Reuniões, 03 de Junho de 2025. 

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas

Wilmar Pereira de Souza