Pauta da Reunião 11/03/2025

ATA DA 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO DE MINAS GERAIS, DO DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2025.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, nas dependências da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as) vereadores (as): Taynnar Martins de Almeida; Presidente, Maicos William Aguiar; Vice-Presidente, Vandaik Rodrigues de Almeida; Secretário, Albano Maciel Pereira Almeida, Cleuber Ferreira Mendes, Filipe Pereira Borge, Orivelton Medeiros Cruz, Sigrede Portela Freitas e Wilmar Pereira de Souza. Feita a chamada e havendo quórum regimental, a Senhora Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul/MG, declarou aberta a sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse leitura do expediente dessa reunião, sendo estes: Ofício nº 054/2025 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre respostas aos ofícios n° 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 enviados pela Câmara Municipal. E Ofício nº 053/2025 de autoria do Prefeito Municipal, no qual informa que o município dispõe de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, gerenciado pela Caixa Econômica Federal, através de Termo de Compromisso n° 961892/2024/FNDE/CAIXA, sendo o objetivo a Construção de Creche de Educação Infantil – FNDE – Creche tipo2. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e a Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Maicos William, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a limpeza e a colocação de lâmpadas na quadra situada no Distrito da Vila São José. Visto que a referida quadra está sem uso dos moradores por se encontrar nos seus arredores, muito suja e sem iluminação para que possam participar das atividades físicas à noite. Requereu também que faça urgente a ligação do poço artesiano situado em Mucambo, para fazer o abastecimento de água na Vila São José. Pois no referido poço se encontra uma rede de água descoberta para levar a água até a Vila São José e, se não for ligar a água o mais rápido possível, estes canos vão ressecar e ocasionar a perda dos referidos canos, sem falar que as valas abertas pelo antigo gestor estão tampando em alguns pontos e em outros virando cratera, ocasionadas pelo tempo chuvoso. _ Palavra franca ao vereador Cleuber Ferreira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal um carro que fique disponível para o atendimento da população no posto de saúde da comunidade Riacho dos Santos. Para melhorar e agilizar o atendimento quando necessário, encaminhando os pacientes para o centro de saúde ou até mesmo para outras cidades. _ Palavra franca à vereadora Sigrede Portela, agradeceu a Deus primeiramente por mais essa oportunidade de legislar pelo povo de Campo Azul e estendeu seus agradecimentos a todos. Logo após requereu do Poder Executivo Municipal a troca da lâmpada, localizada na Rua Manoel Pereira da Silva, em frente à residência da mesma. Tendo em vista que a substituição da lâmpada é por questões de segurança e visibilidade. Requereu ainda que providencie a colocação das placas nas ruas dos bairros Afonso Morão e Campo Belo, cujo Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara. Para tanto, solicitou manifestação do executivo acerca do assunto; as concessionárias dos serviços públicos, bem como os correios, estão tendo dificuldades de localizar as atuais ruas, em razão da mudança da nomenclatura das mesmas, pois as famílias dos homenageados já nos procuraram para fazer as placas com os nomes dessas ruas. E ressaltou que os nomes das ruas já foram escolhidos na gestão passada. Requereu também do Poder Executivo Municipal o patrolamento da estrada e a implantação de um pontilhão ou mata-burro no córrego Caiçara, na antiga fazenda de Dr. Marcelo na comunidade de Canoas. Esse serviço se faz necessário para melhorar o tráfego na estrada e dispensar o uso da cancela. Logo após, destacou o pedido dos colegas vereadores Cleuber Ferreira e Albano Maciel, a respeito das contratações de psicólogo e fonoaudiólogo para atendimento de crianças e adolescentes autistas e com TDAH, tendo em vista que Campo Azul, por ser uma cidade pequena, tem um grande número de crianças com esses diagnósticos. E citou que o autismo e TDAH não se tratam de doenças, se tratam de uma função neurológica, que necessita de acompanhamento para que as crianças ou adolescentes tenham a normalidade tanto no social quanto escolar. _ Palavra franca ao vereador Wilmar Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra do Riacho dos Santos juntamente com a realização da cobertura da mesma. E também a construção de uma praça de lazer para a comunidade e uma extensão de rede elétrica em frente à escola e à igreja católica, pois o local se encontra muito escuro durante a noite. Requereu também a construção de uma ponte no córrego da Pontezinha que dá acesso à Igreja da Congregação. E patrolamento e cascalhamento nos morros do Sr. Laudi, Sra. Maria de Dé e do Sr. Sebastião, pois na época da chuva fica intransitável, e durante a seca fica difícil para passar por causa da grande quantidade de areia no local. Logo após, parabenizou o Executivo Municipal Arnaldo Alves, por pouco tempo que está exercendo a função de prefeito, já perfurou diversos poços artesianos para o município de Campo Azul e também comprou várias bombas para os poços de reserva. _ Palavra franca ao vereador Filipe Pereira, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal a construção de 02 quebra-molas e faixa de pedestre em vias públicas, sendo: 01 na Rua Manoel Pereira da Silva, nas proximidades da Fabriqueta de Farinha e 01 na Avenida João Antônio de Almeida, nas proximidades do Depósito Souza e Bar Esquinão. Pois em ambos os locais, estão situados pontos comerciais, bares e residências, onde constantemente podemos presenciar a imprudência de condutores de veículos em velocidade acima da adequada para as vias citadas, colocando em risco pessoas que por ali transitam e principalmente crianças. Sabemos que a legislação dá prioridade no trânsito para o pedestre, o que na grande maioria não vem sendo respeitada por parte dos condutores. _ Palavra franca ao vereador Orivelton Medeiros, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que faça uma extensão de energia na Rua Morumbi, no distrito de Vila São José. Pois existem várias residências sem energia e a rua é bastante escura. Requereu também que seja feita a ligação da água do poço artesiano de Dona Nilda para a Vila São José. Para melhorar o abastecimento de água na vila e evitar que os canos sejam danificados.  _ Palavra franca ao vereador Albano Maciel, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências junto à empresa responsável para que haja agilidade na execução do asfalto da Rua Eustáquio de Araújo, bem como no término das obras nas demais ruas que se encontram sem finalização. Tendo em vista que a obra inacabada gera transtornos e insegurança aos moradores, que pedem respostas sobre o andamento da mesma. Destacou que no dia 15 de janeiro, o prefeito, o engenheiro e a empresa estiveram na rua, assumindo o compromisso com a população de finalizar a obra assim que o período de chuvas terminasse. No entanto, como todos sabem, há um período sem chuvas e as obras deveriam estar em andamento. Também mencionou o dinheiro que possui em caixa de transferência especial e que o contrato da empresa está vigente, portanto deseja por uma solução e respostas para o problema. _ Palavra franca ao vereador Vandaik Rodrigues, que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal casa de apoio para pacientes na cidade de Montes Claros. Ressaltando que foi um compromisso de nossas campanhas para a população e um sonho das pessoas que mais precisam de assistência médica. _ A palavra continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados pelos vereadores nesta sessão e a Vereadora Presidente os colocou em discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca ao vereador Vandaik Rodrigues, solicitou que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca de um vídeo feito pelo ex-prefeito Óseas Almeida Júnior, no qual relata ter deixado 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais) nas contas. O vereador citou que é estranho ter esse dinheiro, sendo que o município está precisando de pontes, investimentos na saúde e educação e não utilizam esse dinheiro. Assim, solicitou que esta Casa Legislativa seja informada o mais rápido possível sobre onde se encontra o dinheiro. Pois se for preciso, a casa irá aprovar para que o dinheiro deixado da última gestão seja gasto para as necessidades do nosso município. Além disso, se necessário montar uma comissão para dar algum esclarecimento para a população, pois esses recursos darão uma alavancada na cidade. O vereador citou também que é muito dinheiro e não sabe se o prefeito está com maldades, pois se já possuem o dinheiro, deveriam estar usando com algum projeto. _Palavra franca não houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 24 (vinte e quatro) de Março de 2025. _ E eu, Vandaik Rodrigues de Almeida; vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.                                                                                                                                                                                                                                            

_______________ Sala das Reuniões, 11 de Março de 2025.       

Secretário: Vandaik Rodrigues de Almeida

Presidente: Taynnar Martins de Almeida

Vice-Presidente: Maicos William Aguiar

Demais vereadores: Albano Maciel Pereira Almeida

Cleuber Ferreira Mendes

Filipe Pereira Borge

Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas

Wilmar Pereira de Souza