Pauta da Reunião 14/03/2026

ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO

DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL, ESTADO

DE MINAS GERAIS, DO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2026.

Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, nas dependências

da Câmara Municipal de Campo Azul/MG, reuniram-se os (as) senhores (as)

vereadores (as): Filipe Pereira Borge; Presidente, Cleuber Ferreira Mendes;

Vice-Presidente, Maicos William Aguiar; Secretário, Orivelton Medeiros Cruz,

Sigrede Portela Freitas, Vandaik Rodrigues de Almeida e Wilmar Pereira de

Souza. Estiveram ausentes com faltas justificadas o vereador Albano Maciel

Pereira Almeida e a vereadora Taynnar Martins de Almeida o que foi acatado

por todos os colegas. Feita a chamada e havendo quórum regimental, o Senhor

Presidente em nome de Deus e do povo de Campo Azul-MG, declarou aberta a

sessão, e cumprimentou os vereadores em plenário e ao público presente. Em

seguida, solicitou que fosse feita a leitura da ata da reunião anterior, que

submetida à discussão e votação foi aprovada por unanimidade.

Posteriormente, o Presidente determinou que a Secretária Parlamentar fizesse

leitura do expediente dessa reunião, sendo este: ofício nº 433/2026 – GPJ/BSB

que encaminha informações acerca de indicação de emenda parlamentar no

OGU/2026. Em atendimento à demanda apresentada pelos vereadores Albano

Maciel e Orivelton Medeiros. _ Iniciou-se a primeira parte da ordem do dia e o

Presidente deixou a palavra franca aos vereadores para apresentação de

pareceres das comissões competentes, de indicações, requerimentos, projetos

e outras solicitações. _ Palavra franca ao vereador Orivelton Medeiros, que

após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal o

calçamento nas seguintes ruas do Distrito de Vila São José: Avenida Olhos

d´água, Rua Geraldo Medeiros; Rua Lucas Paulino e Rua Bela Vista. O Vereador

justificou que, a presente solicitação atende a um pedido constante dos

moradores do Distrito de Vila São José. As referidas ruas encontram-se em

condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e o acesso dos

pedestres, situação que se agrava nos períodos chuvosos. Dessa forma, o

calçamento é uma medida necessária para garantir a melhoria e a qualidade de

vida de todos os moradores. Requereu ainda do Poder Executivo Municipal

providências necessárias quanto ao descongelamento e regularização das

férias-prêmio dos servidores públicos municipais afetados pela suspensão da

contagem de tempo durante a pandemia da COVID-19. O Vereador justificou

que, durante o período pandêmico, diversos direitos dos servidores foram

temporariamente suspensos ou congelados, incluindo a contagem de tempo

para fins de aquisição de férias-prêmio, o que acabou ocasionando prejuízos

funcionais e administrativos. Dessa forma, com base na Lei Municipal nº 226,

de 12 de janeiro de 2026, solicitou: O descongelamento da contagem de tempo

para aquisição das férias-prêmio referente ao período afetado pela pandemia;

a regularização funcional dos servidores que já haviam adquirido ou estavam

prestes a adquirir o direito antes da suspensão e a definição de um cronograma

ou regulamentação para a concessão ou indenização das férias-prêmio,

conforme a legislação vigente. _ Palavra franca ao vereador Wilmar Pereira,

que após cumprimentar a todos, requereu do Poder Executivo Municipal que

seja realizado o cascalhamento das estradas de todas as comunidades rurais

deste município. E que a manutenção priorize o cascalhamento dos morros nas

rotas de transporte escolar e a recuperação imediata dos pontos críticos

danificados pelas chuvas. O Vereador justificou que as estradas estão muito

danificadas. Requereu ainda, que seja realizada a reforma da quadra na

Comunidade de Riacho dos Santos, juntamente com a sua cobertura, bem

como a construção de uma praça de lazer para a referida comunidade. Na

mesma localidade, requereu que seja executada a extensão da rede elétrica e a

troca por um transformador mais potente. Justificou que, a energia é fraca e as

ruas se encontram muito escuras. Requereu também que seja realizado o

calçamento ou pavimentação asfáltica nas ruas da comunidade de Riacho dos

Santos. Justificou que é para melhoria da comunidade. _ Em seguida, palavra

franca ao Vereador Presidente Filipe Pereira, que após cumprimentar a todos,

requereu do Poder Executivo Municipal extensão de rede de luz na Rua

Mucambo, no Distrito de Vila São José, para beneficiar os moradores: Edson

Wilson Medeiros de Matos, Josué Pereira Rosa, Domingos Ferreira de Aguiar,

Clevison Cardoso de Oliveira, Ariel Pereira Ramos, Erivelton Sousa Meira e

Sandra Pereira Rosa. O Vereador justificou que, a extensão da rede elétric essencial para garantir o direito fundamental à energia, promovendo melhor

qualidade de vida, valorização das residências e, sobretudo, garantindo o bem-

estar e a segurança de todos os beneficiários mencionados. _ A palavra

continuou franqueada aos vereadores e como não houve mais quem quisesse

fazer uso da mesma, passou-se para a 2ª (segunda) parte da ordem do dia, com

discussão e votação dos requerimentos apresentados pelos vereadores. A

Secretária Parlamentar fez leitura de todos os requerimentos apresentados

pelos vereadores nesta sessão e o Vereador Presidente os colocou em

discussão e votação no plenário, sendo as matérias aprovadas por

unanimidade. _ Prosseguindo, palavra franca ao Vereador Presidente Filipe

Pereira, o qual registrou em plenário parabenização aos garis pelo excelente

trabalho que vêm realizando na cidade de Campo Azul. _ Palavra franca não

houve mais quem fizesse uso da mesma. Não havendo mais nada a tratar o

Senhor Presidente encerrou a ordem do dia, agradeceu a presença de todos e

convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária do dia 28 (vinte e

oito) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis). _ E eu, Maicos William Aguiar;

vereador Secretário, auxiliado pela Secretária Parlamentar e que a tudo vi e

assisti, lavrei a presente ata, que após lida, se aprovada, será assinada.

_______________ Sala das Reuniões, 14 de abril de 2026.

Secretário: Maicos William Aguiar

Presidente: Filipe Pereira Borge

Vice-Presidente: Cleuber Ferreira Mendes

Demais vereadores: Orivelton Medeiros Cruz

Sigrede Portela Freitas

Vandaik Rodrigues de Almeida

Wilmar Pereira de Souza